Conselho de Cultura faz reunião plenária nesta sexta-feira

Os integrantes do CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais de Foz do Iguaçu) reúnem-se nesta sexta-feira, 10, às 09h30, no auditório da Fundação Cultural. A plenária, aberta para a participação da comunidade, irá discutir e aprovar o plano de ação do Conselho de Cultura para o ano 2017 e a organização do primeiro curso de formação para conselheiros.

O colegiado também irá deliberar sobre a indicação de membros do órgão para integrar o CEPAC (Conselho Municipal de Patrimônio Cultural), responsável pela política de preservação e promoção do patrimônio cultural iguaçuense. Durante o espaço para informes, serão apresentadas informações sobre o andamento do trabalho das comissões internas e das entidades culturais.

De acordo com o presidente do CMPC, José Luiz Pereira, o plano de ação do conselho visa estabelecer o planejamento das ações estratégicas que serão desenvolvidas ao longo do ano. O objetivo é instituir uma agenda estável e programada das principais atividades do Conselho de Cultura, definindo as metas para serem alcançadas.

“A ideia é trabalhar com planejamento, prevendo antecipadamente as ações para obtermos melhores resultados”, explicou José Luiz Pereira. “Além das pautas ordinárias mensais, do processo de análise e fiscalização das políticas culturais, no segundo semestre teremos a Conferência de Cultura, exigindo maior organização para envolver a população nesse debate”, frisou.

Formação
O 1º Curso de Formação de Conselheiros busca contribuir para a capacitação dos membros do órgão, oferecendo instrumentais e informações sobre o marco legal na área da cultura a serem utilizados pelos membros do CMPC em suas funções. A oficina também abordará as ferramentas de controle social sobre as políticas públicas.

“Pretendemos aprofundar o conhecimento sobre a legislação, compartilhar experiências e ampliar a compreensão sobre o papel dos conselheiros no exercício do controle social”, disse José Luiz Pereira. “O Conselho de Cultura possui funções deliberativas e fiscalizadoras que serão exploradas durante a formação, buscando fortalecer a nossa atuação institucional”, apontou.

Patrimônio
Durante a plenária, o Conselho de Cultura irá indicar três representantes de entidades para integrar o CEPAC. Instituído pela lei 4470/2016, a partir da revisão e atualização da lei 1500/90, o Conselho de Patrimônio Cultural é formado por 18 membros, que representam o Poder Público, universidades, órgãos de classe, entidades culturais e movimentos sociais.

De acordo com a legislação, o CEPAC é um órgão consultivo e deliberativo, devendo aprovar e fiscalizar a execução das políticas de patrimônio no município. É a instância responsável por aprovar o tombamento e o registro no inventário dos bens de interesse histórico, cultural e natural submetidos à salvaguarda e proteção para o benefício da coletividade.

PLENÁRIA DO CONSELHO DE CULTURA
Data: sexta-feira, 10, às 09h30
Local: auditório da Fundação Cultural (rua Benjamin Constant, 62, Centro)
Contato: (45) 3521-1508

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