CMPC aponta ressalvas e inconsistências na prestação de contas da Fartal 2014

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Fartal 2014

A Plenária do Conselho de Cultura aprovou o Relatório de Análise Financeira da Fartal 2014, evento promovido anualmente pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, em comemoração ao aniversário da cidade.

A avaliação dos conselheiros de culturais concluiu não ser possível aferir a regularidade da execução dos recursos públicos durante o evento cultural, pois a Fundação Cultural enviou documentação incompleta. O colegiado cultural também apresentou uma série de ressalvas aos documentos e informações prestadas e recomendou várias medidas a serem adotadas pela autarquia pública de cultura.

Entre os principais problemas apontados na prestação de contas estão a ausência de licitação em determinadas contratações de serviços e espaços comercializados durante a feira, a falta de contratos e de documentos de arrecadação, a sistemática movimentação de recursos em espécie derivados de vendas e contratações e a ausência de termos contratuais firmados entre empresas de comunicação e a Fundação Cultural.

O relatório aprovado foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e ao Ministério Público do Paraná e também para todos os integrantes do Conselho Deliberativo da Fundação Cultual.

O pedido de prestação de contas da Fartal 2014 foi solicitado pelo CMPC em maio do ano passado e foi atendido parcialmente pela Fundação Cultural somente em dezembro do ano que passou. O Conselho de Cultura já solicitou a prestação de contas da Fartal 2015.
O texto final da análise está publicado no Diário Oficial do e pode ser consultado por toda a comunidade.

Para ler o relatório, clique aqui.

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