CMPC aprova minuta de regulamentação do Fundo de Cultura

Em reunião realizada na última sexta-feira (22), os integrantes do CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais) aprovaram a minuta da regulamentação do Fundo Municipal de Cultura. O documento norteia o funcionamento e a elaboração dos editais de seleção de projetos incentivados com recursos do fundo público.

O texto foi elaborado por uma comissão constituída pelo CMPC e debatido pela plenária de conselheiros em duas reuniões. A minuta agora será convertida em decreto municipal. Nos próximos dias, outro grupo de trabalho do Conselho de Cultura deverá apresentar proposta de edital. Para 2017, estão previstos cerca de R$ 550 mil em recurso orçamentários para o fundo.

“A regulamentação era necessária para termos toda a segurança jurídica, para que os editais contemplando artistas e produtores culturais de Foz possam ser lançados brevemente e tenham continuidade”, frisou José Luiz Pereira, presidente do Conselho de Cultura. “O próximo passo é a elaboração dos editais, pois os recursos já estão previstos no orçamento”, disse.

A regulamentação prevê que os editais do Fundo de Cultura custearão produções independentes (60%) e projetos estratégicos (40%). Os realizadores poderão obter financiamento integral para suas propostas. A análise documental dos projetos será feita por comissão da Fundação Cultural, a avaliação do mérito ficará para uma comissão indicada pelo Conselho de Cultura.

Crédito da foto: “Deixa fluir”, de Pipo Garcia London, artista circense em Ciudad del Este (Paraguai).

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