Conselheiros discutem com Ministério Público alternativas para funcionários da biblioteca

Dialogo

A reunião com o Promotor Marcos Cristiano Andrade foi um compromisso firmado pelo CMPC.

Integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Foz do Iguaçu reuniram-se com o Promotor Marcos Cristiano Andrade, titular da 6ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público e Fundações, nesta segunda-feira (16).

Na pauta do encontro, a situação funcional de servidores públicos que atuaram durante várias décadas em funções da Biblioteca Pública Municipal e que foram  remanejados para outras secretarias, no mês de março deste ano, em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público.

Os diálogo proposto pelo Conselho de Cultura ao Ministério Público (MP) tem como objetivo buscar alternativas para a manutenção da qualidade dos serviços da biblioteca à população. Atualmente, o equipamento de leitura conta com apenas três funcionários concursados para o atendimento e gestão do órgão, vinculado à Fundação Cultural, sendo que o concurso público para contratar novos servidores deverá acontecer em meados de agosto deste ano.

Durante o encontro, foram discutidas alternativas legais para a resolução das transferências de pelo menos cinco funcionárias municipais, cada uma delas contabilizando em média 25 anos de trabalhos prestados à biblioteca da cidade,  desempenhados antes do decreto que repassou a gestão da Biblioteca Municipal à Fundação Cultural.

A reunião com o Promotor Marcos Cristiano Andrade foi um compromisso firmado pelo CMPC durante as tratativas com o Prefeito Reni Pereira, onde a administração comprometeu-se a suspender a tramitação do projeto de transferência à Secretaria de Educação da administração e do acervo da Biblioteca Municipal Elfrida Engel Nunes Rios.

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