Conselho de Cultura entrega lei do patrimônio ao prefeito municipal


Os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) entregaram ao prefeito Reni Pereira a minuta da revisão da Lei do Patrimônio Cultural de Foz do Iguaçu, durante reunião realizada na última terça-feira (24). O encontro, definido pela Plenária do CMPC,  contou também com integrantes da Comissão de Revisão da Lei 1.500, da direção da Fundação Cultural e da vice-prefeita Ivone Barofaldi.

O prefeito municipal comprometeu-se em encaminhar a proposta até a sua conversão em lei. A minuta foi encaminhada para a análise da Procuradoria Jurídica do município.

O texto apresentado foi elaborado de forma colaborativa, ao longo de nove meses de trabalho, envolvendo uma comissão formada por 27 representantes de entidades e instituições vinculadas ao patrimônio.

Na fase final, um grupo de nove componentes elaborou a redação do documento. Ao longo do processo, foram promovidas duas oficinas abertas a comunidade, em parceria com órgãos como a Fundação Cultural, a Itaipu Binacional, a Secretaria Estadual de Cultura e universidades.

“A história, a memória, o patrimônio e a identidade de Foz do Iguaçu são tratados de forma negligente ao longo do tempo. Exemplo disso é que desde 1990 temos uma lei para a proteção de nossos bens culturais, mas essa legislação jamais foi aplicada. Enquanto isso, as nossas referências culturais coletivas vão se perdendo ou permanecem apartadas da grande maioria da população”, enfatiza Paulo Bogler, presidente do Conselho de Cultura.

MUDANÇA
Além de aperfeiçoar os mecanismos de salvaguarda do patrimônio material, como prédios e bens móveis, a nova lei estende proteção às manifestações imateriais, como eventos, encontros, mercados, feiras, ofícios, tradições e outras expressões de natureza intangível.

A proposta formulada pelo Conselho de Cultura atualiza e amplia a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Foz do Iguaçu (Compac), e também indica a criação do Museu de Foz do Iguaçu, do Centro de Memória e da política municipal de educação patrimonial.

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