Conselho Deliberativo da Fundação Cultural tem nova composição

O Conselho Deliberativo da Fundação Cultural conta com nova composição. Os integrantes do órgão foram nomeados pela prefeita interina de Foz do Iguaçu, Inês Weizemann dos Santos, por meio do decreto nº 25.085, publicado no diário oficial no último dia 03 de fevereiro. A gestão irá cumprir mandato de dois anos de vigência.

Além da prefeita municipal e da presidente da Fundação Cultural, fazem parte do Conselho Deliberativo os membros Adir Ledesma dos Santos (Secretaria de Segurança Pública), Dayana Madeira (Cia. de Teatro Amadeus), José Luiz Pereira (CMPC), Luciano D’Miguel (Unila) e Elza Mendes (CNI). Os representantes da comunidade foram indicados pelo Conselho de Cultura.

Conforme a Lei Municipal 1.224/85, que instituiu a Fundação Cultural, o Conselho Deliberativo é uma instância de competência administrativa, formada pelo Prefeito Municipal, pelo diretor-presidente da autarquia e cinco membros da comunidade. O órgão é responsável por aprovar o plano de ação, o orçamento, o quadro de pessoal, as despesas, contratos e convênios.

A nomeação do Conselho Deliberativo foi requerida à presidente da Fundação Cultural, Vera Vieira, durante reunião que contou com a presença dos membros da direção e da Comissão de Políticas Culturais do CMPC. Os conselheiros ainda solicitaram a publicação da agenda de reuniões ordinárias, para tornar transparente e público os trabalhos da instância deliberativa.

Histórico
O Conselho Deliberativo permaneceu sem composição por quase treze anos, entre 2001 e 2014. Depois da reivindicação do Conselho de Cultura, os gestores municipais indicaram os componentes em junho de 2014 e setembro de 2016, entretanto, jamais convocaram reuniões ou deliberaram sobre as pautas administrativas que exigem aprovação do órgão, conforme a legislação.

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