DECRETO Nº 5450/1986
Estatuto da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4068/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MECANISMOS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ATRAVÉS DO INCENTIVO AO TURISMO, À CULTURA E AO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3645/2009
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU – SMC -, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – FMIC -, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3242/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 6º DA LEI Nº 1.500, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1728/1993
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1224/85, DE 12 DE JULHO DE 1985, QUE “CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº: 20/1993
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 1708/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1500/1990
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1224/1985
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.