DECRETO Nº 25.085, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Designa os membros para constituírem o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

DECRETO Nº 25.094, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017
Constitui Comissão Especial de Avaliação dos Contratos, objetivando avaliar todos os contratos vigentes no âmbito da Administração Indireta, envolvendo o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA -, Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS – e Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

LEI Nº 4470, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Ambiental do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

DECRETO Nº: 22695/2013
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REDE DE PONTOS DE CULTURA.

DECRETO Nº: 22462/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.

DECRETO Nº: 22206/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 DECRETO Nº: 22205/2013
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI ORDINÁRIA Nº: 4157/2013
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE CURTAS METRAGENS “CURTA IGUASSU”.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4156/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE SÃO FRANCISCO”.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4120/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CULTURA POPULAR DE FOZ DO IGUAÇU.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4111/2013
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4109/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO MULÇUMANO.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4077/2013
CRIA O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4075/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA DE FOZ DO IGUAÇU.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4069/2013
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4068/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MECANISMOS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ATRAVÉS DO INCENTIVO AO TURISMO, À CULTURA E AO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4067/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.892, DE 29 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS E DO QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU.

LEI COMPLEMENTAR Nº: 207/2013
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE FOZ DO IGUAÇU.

 DECRETO Nº: 21901/2012
INSTITUIR COMISSÃO TRIPARTITE DE SELEÇÃO AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITOS DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2012 – EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE ENTIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: “REDE DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU”.

DECRETO Nº: 21506/2012
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.

DECRETO Nº: 21385/2012
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

DECRETO Nº: 21296/2012
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

DECRETO Nº: 21189/2012
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4052/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUATÁ – CULTURA EM MOVIMENTO.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4037/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ACADEMIA DE LETRAS DE FOZ DO IGUAÇU – ALEFI”.

LEI ORDINÁRIA Nº: 4009/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ARTE E CULTURA NATIVA ENCONTRO DAS ÁGUAS.

DECRETO Nº: 20628/2011
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº: 20434/2011
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3932/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO TERMINAL TURÍSTICO DE TRÊS LAGOAS À FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3926/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO SELO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3890/2011
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO ROCK.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3864/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES IGUAÇUENSES E PARANAENSES, DE QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO, NAS ESTANTES DAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3839/2011
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3838/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE TEATRO AMADEUS.

DECRETO Nº: 19505/2010
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO SALÃO INTERNACIONAL DO LIVRO.

DECRETO Nº: 19504/2010
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO SALÃO INTERNACIONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 DECRETO Nº: 19380/2010
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO SALÃO INTERNACIONAL DO LIVRO.

DECRETO Nº: 19379/2010
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO SALÃO INTERNACIONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19379/2010
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO SALÃO INTERNACIONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3719/2010
FICA INSTITUÍDO O DIA DO IMIGRANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

 DECRETO Nº: 19196/2009
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO Nº: 19180/2009
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA, CONFORME ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3645/2009
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU – SMC -, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – FMIC -, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3547/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SALÃO INTERNACIONAL DO LIVRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3527/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3451/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.427, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DAS NAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3377/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FESTIVAL DE MÚSICA ESTUDANTIL DE FOZ DO IGUAÇU (FEMEFI), VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3314/2007
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA ESCOLA/BAIRRO.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3313/2007
INSTITUI O “MEMORIAL SANTA CASA” PARA ACERVO DE BENS E MATERIAIS QUE RETRATEM A TRAJETÓRIA DO ANTIGO HOSPITAL SANTA CASA MONSENHOR GUILHERME.

DECRETO Nº: 17351/2006
DENOMINA A BIBLIOTECA EXISTENTE PRÓXIMA AO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE NO BAIRRO VILA “C” NOVA, CONFORME ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3280/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO TEATRAL FOZ, CONFORME ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3242/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 6º DA LEI Nº 1.500, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3227/2006
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DA “MOSTRA DA CULINÁRIA E CULTURA INDÍGENA”.

 DECRETO Nº: 16733/2005
CONSTITUI COMISSÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

LEI ORDINÁRIA Nº: 3019/2004
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DAS NAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 2996/2004
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS CULTURAIS LOCAIS, EM CONVENÇÕES, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 2990/2004
INSTITUI DESCONTO DE ATÉ 50% (CINQÜENTA POR CENTO) PARA IDOSOS, EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM EQUIPAMENTOS SOCIAIS E CULTURAIS DA MUNICIPALIDADE.

LEI ORDINÁRIA Nº: 2983/2004
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A CULTURA E O ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 2892/2004
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS E DO QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU.

LEI ORDINÁRIA Nº: 2943/2004
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O CONTEÚDO “EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA”.

DECRETO Nº: 15173/2003
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – COMPHAC.

DECRETO Nº: 15157/2003
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E DESPORTIVOS – CAAPCD.

LEI ORDINÁRIA Nº: 2825/2003
INSTITUI A MEIA ENTRADA DE PROFESSORES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULO INSTALADAS NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU.

DECRETO Nº: 14648/2002
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E DESPORTIVOS – CAAPCD.

 LEI ORDINÁRIA Nº: 2605/2002
INSTITUI “ESPAÇO MUNICIPAL” PARA ACERVO E EXPOSIÇÃO DE OBJETOS RECEBIDOS E REGISTRO DE VISITANTES ILUSTRES AO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

LEI ORDINÁRIA Nº: 2451/2001
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS E A ADMINISTRAÇÃO NOS ESPAÇOS CULTURAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU.

LEI ORDINÁRIA Nº: 2148/1998
INSTITUI PAGAMENTO DIFERENCIADO PARA O ACESSO DE APOSENTADOS E DE PESSOAS COM SESSENTA OU MAIS ANOS DE IDADE, AOS EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, CONFORME ESPECÍFICA.

LEI ORDINÁRIA Nº: 2001/1996
ESTABELECE O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1987/1995
INSTITUI A ORQUESTRA DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1986/1995
INSTITUI O CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1795/1993
REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1456/89, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989 QUE “INSTITUI A BANDA DE MÚSICA DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1770/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1698/92, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO A PROJETOS DE CARÁTER CULTURAL OU DESPORTIVO”.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1728/1993
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1224/85, DE 12 DE JULHO DE 1985, QUE “CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº: 20/1993
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 1708/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1698/1992
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO A PROJETOS DE CARÁTER CULTURAL OU DESPORTIVO.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1565/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CINEMATOGRÁFICA SALVATTI LTDA., COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1500/1990
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1461/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1446/89 QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME ESTABELECE.

 LEI ORDINÁRIA Nº: 1456/1989
INSTITUI A BANDA DE MÚSICA DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1446/1989
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº: 4/1989
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ, E A FUNDAÇÃO TEATRO GUAÍBA, COM A ANUÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1357/1987
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR À FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU, OS SERVIÇOS E ACERVO BIBLIOGRÁFICO E PATRIMONIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E INSERE ALÍNEA DA LEI Nº 1224, DE 12 DE JULHO DE 1985.DECRETO Nº 5450/1986
Estatuto da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

LEI ORDINÁRIA Nº: 1224/1985
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA 967/1977
Cria o Departamento de Cultura.

LEI ORDINÁRIA Nº: 565/1969
CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE FOZ DO IGUAÇU.

LEI ORDINÁRIA Nº: 28/1949
AUTORIZA CONSTRUIR UM CORETO, NA PRAÇA 15 DE NOVEMBRO.